Foto: Jornal da Cidade
Interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2024 sem custos já podem requerer a isenção da taxa de inscrição.
O Ministério da Educação (MEC), em colaboração com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), aceitará pedidos de isenção até o dia 26 de abril, através da Página do Participante. Estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia têm direito à isenção.
O prazo é também para aqueles que necessitam justificar a ausência na edição anterior, em 2023. As diretrizes e o calendário foram estipulados no Edital nº 34/2024, disponível no site do INEP. Os interessados devem seguir os passos na Página do Participante, utilizando o login do Gov.br. Caso tenham esquecido a senha, é possível recuperá-la seguindo as instruções do próprio site.
Os seguintes grupos têm direito à isenção no ENEM:
Alunos matriculados no terceiro ano do ensino médio em escolas públicas em 2024;
Indivíduos que cursaram todo o ensino médio em instituições públicas ou como bolsistas integrais em escolas particulares;
Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, registradas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Justificativa de ausência: Candidatos ausentes nos dois dias do ENEM em 2023 devem justificar a falta para se inscreverem gratuitamente na edição de 2024.
Programa Pé-de-Meia: Alunos do terceiro ano do ensino médio em escolas públicas que participarem dos dois dias do ENEM 2024 (incluindo reaplicação, se necessário) receberão um incentivo de R$ 200, depositados após a conclusão desta etapa educacional na conta-poupança onde recebem outros benefícios do programa.
ENEM: O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o conhecimento dos estudantes ao final da educação básica. Ao longo dos anos, tornou-se a principal via de acesso ao ensino superior no Brasil, através do Sistema de Seleção Unificada (SISU) e de programas como o Programa Universidade para Todos (PROUNI).
Instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, utilizam o ENEM em seus processos seletivos. Os resultados podem ser usados como critério principal ou secundário nas seleções e também para acesso a benefícios governamentais, como os oferecidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
Os resultados do ENEM são reconhecidos por instituições de ensino em Portugal através de acordos com o INEP, facilitando o ingresso de estudantes brasileiros no ensino superior português.
Cronograma (isenção e justificativa de ausência):
Pedido de isenção/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
Divulgação dos resultados: 13 de maio
Período para recursos: 13 a 17 de maio
Resultado dos recursos: 24 de maio
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do INEP
Disponível em: https://www.gov.br/
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